O direito a ter direitos: nacionalidade como porta de entrada
Hannah Arendt cunhou a expressão 'direito a ter direitos' pensando nos apátridas. Entenda por que a nacionalidade é a porta de entrada para a cidadania.
Hannah Arendt cunhou a expressão 'direito a ter direitos' pensando nos apátridas. Entenda por que a nacionalidade é a porta de entrada para a cidadania.
Sem nacionalidade, faltam documentos — e sem documentos, quase tudo trava. Um olhar sobre como a apatridia afeta escola, trabalho, saúde e viagem.
Não ter país molda a forma como as pessoas se enxergam. Um olhar sobre identidade, pertencimento e memória de quem vive sem pátria.
Em 2014, o ACNUR lançou a campanha #IBelong para acabar com a apatridia. Entenda a meta, o que ela mobilizou e o que ficou como legado depois dela.
A Lei de Migração de 2017 tornou o Brasil referência regional na proteção a apátridas. Entenda o reconhecimento da condição e a naturalização facilitada.
Nacionalidade por solo ou por sangue? Entenda a diferença entre jus soli e jus sanguinis e como as brechas entre esses princípios geram apatridia.
Os Rohingya são frequentemente citados como a maior população apátrida do mundo. Entenda, de forma factual, por que lhes foi negada a nacionalidade.
Dois tratados da ONU formam a base jurídica internacional contra a apatridia. Entenda o que cada Convenção — de 1954 e de 1961 — se propõe a fazer.